O Lactec dispõe de equipe multidisciplinar e altamente capacitada, que busca aplicar e adequar os melhores métodos a cada caso, auxiliando na elaboração de perícias e na assistência técnica para as diferentes instituições do Poder Judiciário.

Nossa equipe atua em atendimento às necessidades apontadas no documento do Ministério Público Federal intitulado “Valoração de Danos em Matéria de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural”, que descreve: “…no contexto do inquérito civil, deve-se nortear a perícia formulando quesitos claros e objetivos com vistas a apurar, entre outros, (i) a determinação da gravidade do dano, descrevendo as consequências lesivas em todos os componentes do meio ambiente (água, solo, vegetação, ar, entre outros), bem como sobre os usos e serviços ambientais que cada um desses componentes proporcionava ou poderia proporcionar tanto ao ser humano como ao próprio ecossistema (valores de uso e de não uso)…, sendo conveniente que a perícia seja realizada por técnicos habilitados e que haja, preferencialmente, formação multidisciplinar e trabalho interdisciplinar.”

Atuação:

  • Perícia judicial e assistência técnica na área de meio ambiente
  • Diagnóstico de danos socioambientais advindos de desastres
  • Plano de recuperação e compensação de danos socioambientais
  • Monitoramento de danos e recuperação ambiental em matrizes físicas e biológicas
  • Valoração econômica de danos socioambientais

 

► Atuação junto ao:

  • MPF – PRMG
  • MPF – PR Linhares
  • MPF – PR Colatina
  • MPMG
  • MPF – PRSP
  • MPES – Santos
  • MPPR – Curitiba

 

Serviços realizados:

  • LAUDO PERICIAL – plano de recuperação de área degradada, pertinente à contaminação por metais pesados, 2011, Justiça Federal do Paraná.
  • LAUDO PERICIAL – Investigação das causas da inundação do município, os responsáveis pelo evento e realização do levantamento dos danos ambientais, patrimoniais e à saúde pública, 2016, Tribunal da Justiça do Amapá – Comarca de Ferreira Gomes.

 

Serviços em andamento:

  • Diagnóstico Socioambiental do Danos Decorrentes do Rompimento da Barragem de Fundão na Bacia do Rio Doce e Região Costeira Adjacente, incluindo valoração econômica dos danos e assessoria técnica ao MPF, 2020, Ministério Público Federal – Procuradoria da República em Minas Gerais.
  • Qualificação e quantificação de metais e semimetais em pescado proveniente da área de proibição da pesca – região entre a Barra do Riacho, em Aracruz, e Degredo/Ipiranguinha, em Linhares, 2020, Ministério Público Federal – Procuradoria da República em Minas Gerais.
  • Coordenação da Comissão Técnica e execução da apuração dos possíveis prejuízos sofridos por comunidades pesqueiras do litoral de São Paulo pelos danos à ictiofauna. Ministério Público do Estado de São Paulo e Ministério Público Federal.

 

Para mais informações, envie um e-mail para comercial@lactec.org.br ou solicite uma proposta.