O Lactec possui uma equipe multidisciplinar capacitada, que auxiliará na elaboração de estudos ambientais e no preparo documental necessário para subsidiar processos de licenciamento ambiental de diversos tipos de empreendimentos e atividades.

Tendo em vista o vasto arcabouço legal ambiental brasileiro, o empreendedor precisa estar atento e seguir uma série de procedimentos administrativos para embasar o licenciamento ambiental, entre eles, estudos ambientais específicos para cada fase do licenciamento ambiental.

Conforme prevê art. 7º, inciso XIV da Lei Complementar nº 140/2011, a União promoverá o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades, dependendo de suas localizações, o qual será realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Ainda, conforme prevê essa mesma lei, além do Ibama (esfera federal), os estados e municípios também poderão promover o licenciamento. Tanto as legislações ambientais nessas esferas como os órgãos competentes (sejam eles da área ambiental ou não) também poderão influenciar, tanto o processo de licenciamento ambiental como a implantação e a operação de um determinado tipo de empreendimento/atividade.

Atuação:

  • Instrução de processos de licenciamento ambiental nos órgãos ambientais
  • Elaboração de estudos ambientais:
    • EIA – Estudo de Impacto Ambiental
    • RIMA – Relatório de Impacto Ambiental
    • RAS – Relatório Ambiental Simplificado
    • RAP – Relatório Ambiental Prévio
    • PBA – Projeto Básico Ambiental
    • EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança
    • RDPA – Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais
    • PCA – Plano de Controle Ambiental
    • PACUERA – Plano de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial
    • Estudo de passivos ambientais
  • Execução e monitoramento de programas ambientais
  • Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)

Serviços realizados:

  • Proposta de Programa de Revitalização do Rio Iguaçu, Sanepar-PR.
  • Elaboração de RAS, RDPA e Inventário Florestal para mais de 60 linhas de transmissão e subestações no estado do Paraná, Copel-PR.
  • Elaboração de Relatório R3, EIV e PCA para subestações.
  • Estudos ambientais para usinas hidrelétricas: PCH Dois Saltos (EIA/RIMA, PBA, Inventário Florestal e Cadastro Socioeconômico), PCH Paranhos (EIA/RIMA), UHE Mauá (PBA, PACUERA).
  • EIA/RIMA e estudo de passivos ambientais de usinas termoelétricas.
  • EIA/RIMA e instrução do processo de licenciamento prévio do Complexo Eólico Campos Gerais, Taim Weser.
  • Execução de programas ambientais na UHE Mauá, PCH Cavernoso II e linhas de transmissão.