O Lactec possui uma equipe multidisciplinar capacitada, que auxiliará na elaboração de estudos ambientais e no preparo documental necessário para subsidiar processos de licenciamento ambiental de diversos tipos de empreendimentos e atividades.
Tendo em vista o vasto arcabouço legal ambiental brasileiro, o empreendedor precisa estar atento e seguir uma série de procedimentos administrativos para embasar o licenciamento ambiental, entre eles, estudos ambientais específicos para cada fase do licenciamento ambiental.
Conforme prevê art. 7º, inciso XIV da Lei Complementar nº 140/2011, a União promoverá o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades, dependendo de suas localizações, o qual será realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Ainda, conforme prevê essa mesma lei, além do Ibama (esfera federal), os estados e municípios também poderão promover o licenciamento. Tanto as legislações ambientais nessas esferas como os órgãos competentes (sejam eles da área ambiental ou não) também poderão influenciar, tanto o processo de licenciamento ambiental como a implantação e a operação de um determinado tipo de empreendimento/atividade.
Atuação:
- Instrução de processos de licenciamento ambiental nos órgãos ambientais
- Elaboração de estudos ambientais:
- EIA – Estudo de Impacto Ambiental
- RIMA – Relatório de Impacto Ambiental
- RAS – Relatório Ambiental Simplificado
- RAP – Relatório Ambiental Prévio
- PBA – Projeto Básico Ambiental
- EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança
- RDPA – Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais
- PCA – Plano de Controle Ambiental
- PACUERA – Plano de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial
- Estudo de passivos ambientais
- Execução e monitoramento de programas ambientais
- Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)
Serviços realizados:
- Proposta de Programa de Revitalização do Rio Iguaçu, Sanepar-PR.
- Elaboração de RAS, RDPA e Inventário Florestal para mais de 60 linhas de transmissão e subestações no estado do Paraná, Copel-PR.
- Elaboração de Relatório R3, EIV e PCA para subestações.
- Estudos ambientais para usinas hidrelétricas: PCH Dois Saltos (EIA/RIMA, PBA, Inventário Florestal e Cadastro Socioeconômico), PCH Paranhos (EIA/RIMA), UHE Mauá (PBA, PACUERA).
- EIA/RIMA e estudo de passivos ambientais de usinas termoelétricas.
- EIA/RIMA e instrução do processo de licenciamento prévio do Complexo Eólico Campos Gerais, Taim Weser.
- Execução de programas ambientais na UHE Mauá, PCH Cavernoso II e linhas de transmissão.